Da Turma do Bem para o SUS: projeto Apolônias do Bem vira política pública
Princípio do programa de acolhimento a mulheres vítimas de violência da TdB se torna lei, após sanção do presidente Lula
Por Gaba Serpa
A sanção do Projeto de Lei 15.116/25, que institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no Sistema Único de Saúde (SUS), é uma vitória histórica no combate à violência de gênero no Brasil. Essa iniciativa não apenas garante tratamento odontológico gratuito a mulheres em situação de vulnerabilidade, mas também reconhece um problema grave: uma em cada quatro brasileiras já sofreu agressão física por um parceiro ou ex-parceiro ao longo da vida, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, de 2024.
Os números mostram a urgência dessa política pública — só no último ano, 21,4 milhões de mulheres (37,5% das entrevistadas) relataram ter sido vítimas de violência, sendo que em 66,8% dos casos, o agressor foi o próprio companheiro, namorado ou ex. E a denúncia dessa realidade tão vil vem sendo feita, desde 2012, pela Turma do Bem
Por que o PL 15.116/25 é tão importante?
A violência doméstica deixa cicatrizes visíveis e invisíveis. Muitas mulheres sofrem agressões que danificam seus dentes e estruturas faciais, afetando sua autoestima, saúde mental e a capacidade de romper com o ciclo das violências, que tendem a se repetir.
Os dados apontam para uma realidade alarmante no Brasil: nada menos que 41,5% das vítimas são mulheres pretas, seguidas por 35,4% brancas e 35,2% pardas — revelando como essa violência também possui recortes raciais. Além disso, 43,6% das vítimas têm entre 25 e 34 anos, fase em que a autonomia pessoal e profissional pode ser mais duramente impactada. Entre as mulheres divorciadas, a taxa de violência chega a 46,0%, indicando que o fim do relacionamento nem sempre significa o fim das agressões.
Portanto, o PL 15.116/25 surge como uma resposta concreta, levando ao SUS um serviço essencial: a reconstrução dentária. Mais do que um procedimento clínico, essa é uma ferramenta de reparação física e emocional, que auxilia essas mulheres a recuperarem não apenas o sorriso, mas que garante, ao menos em parte, a reinserção social da vítima.
Do Apolônias do Bem para o SUS: um legado que se amplia
Há 13 anos ativo, o Apolônias do Bem já atendeu mais de mil mulheres, mostrando que a odontologia pode ser um instrumento de transformação social. O projeto nasceu da compreensão de que reconstruir um dente é também reconstruir uma história — e agora, com o PL 15.116/25, esse mesmo princípio se torna política de Estado.
A regulamentação do projeto é o próximo passo, e a Turma do Bem está pronta para colaborar com o governo, compartilhando sua experiência de 13 anos à frente do Apolônias do Bem. Sabemos que, com planejamento e compromisso, é possível criar um programa eficiente e humanizado, capaz de alcançar milhares de mulheres em todo o país.
A TdB celebra essa conquista, mas sabe que a luta continua. Os números mostram que a violência contra a mulher ainda é uma chaga aberta a ser combatida, e políticas como essa são fundamentais para mudar essa realidade. Com o PL 15.116/25, damos um passo importante rumo a um Brasil onde nenhuma mulher precise esconder seu sorriso por causa da violência.
